OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública, decorrente do não cumprimento do contrato

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

Simulação ou Norma Antielisiva?

da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o voto de Aloysio Corrêa da Veiga (relator), se deveu a uma norma interna do banco que impedia a dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Ação de cobrança. Água e esgoto.

Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Administrativo e Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Vale mesmo a pena converter um Inventário Judicial para terminar mais rapidamente como Inventário Extrajudicial?

para a via extrajudicial em cartório, aproveitando impostos e garantindo celeridade, economia e segurança para sua partilha familiar hoje.

Comprei um terreno e decidi construir: qual o passo a passo para a legalização da minha construção?

, regularizar evita multas e valoriza o bem. A assessoria jurídica especializada garante economia fiscal e segurança patrimonial.